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Núcleo de Consultoria e Monitoramento

Pagamento devolvido (PP devolvida/ GR devolução banco)

PP DEVOLUÇÃO BANCO: Quando o Banco devolve um pagamento por causa de alguma informação incorreta (ex: domicílio bancário do credor), o dinheiro volta para a conta bancária de origem e este retorno é registrado através de uma Guia de Recebimento – GR (sempre na fonte 9.869 – extraorçamentária). Orçamentariamente o pagamento já ficou concluído.

A UG pode consultar a GR e o motivo da devolução na funcionalidade IMPRIMIR PAGAMENTOS DEVOLVIDOS. A funcionalidade PP DEVOLUÇÃO BANCO é utilizada para reenviar ao banco essa despesa cujo pagamento foi rejeitado, e para isso a UG deverá informar a Guia de Recebimento (GR) de devolução e alterar os dados incorretos. A funcionalidade PP DEVOLUÇÃO BANCO apresenta todas as GR que foram devolvidas e ainda não foram reapresentadas.

Em caso de CNPJ incorreto, a depender do caso e documentação, pode ser autorizado o procurador/pp cessionário para PPs despesa empenhada pelo cadastro da ND ou se o empenho for do ano, usar a GR para fazer estorno do empenho pago.

Mas para casos de retenção (PP outras retenções), só é possível corrigir por demanda e ajuste contábil do cnpj ou cpf do credor (eventos 580440 e 580441), conforme modelo abaixo:

Obs: procurador/cessionário também é utilizado para pps sem devolução banco para casos de pagamento para credores diversos do empenho como tarifas bancárias que são depositadas na própria conta da UG ou imobiliária que recebe aluguel pelo proprietário do imóvel.

Para os casos nos quais a UG não for mais reenviar o pagamento (por exemplo: pagou por outro empenho) e o empenho for de anos anteriores (empenho do ano atual deve ser feito estorno do empenho pago, se for pp despesa empenhada), o procedimento é transformar a despesa de anos anteriores em receita. Os eventos para realizar esse procedimento vão depender da fonte e domicílio bancário do retorno:

OBS: são 4 ventos para contas arrecadação e 3 para domicílios próprios.

Exemplo 1: Fonte 0500 e Domicílio Báncário 1006

Eventos:

Exemplo 2: Fonte 0501 e Domicílio Bancário 10006

Eventos:

Exemplo 3: Domicílio Bancário Próprio

Eventos:

Caso Especial: Detran RENAINF

Eventos:

Obs: pedir para UG fundamentar bem no histórico o motivo por que não pagou a pp devolvida.

REGULARIZAÇÃO DE PP DEVOLVIDA COM FAVORECIDO “UG/GESTÃO” SITUAÇÃO: a UG fez transferência financeira, repasse financeiro ou descentralização financeira, informando no campo Favorecido da PP uma UG/Gestão (e não um CNPJ), e essa Ordem Bancária foi devolvida pelo Banco do Brasil por alguma inconsistência ou falta de saldo em conta.

SOLUÇÃO: como não é possível fazer PP DEVOLUÇÃO BANCO informando uma UG/Gestão como favorecido, a UG deverá utilizar a funcionalidade Cancelar Pagamento Devolvido UG para devolver esse pagamento.

Ou seja, CANCELAR GR QUANDO FOR TRANFERÊNCIAS DE UG PARA UG DEVOLVIDA PELO BANCO.

Pagamento cujo valor foi contabilizada na UG do favorecido e não recebeu efetivamente no banco.

Funcionalidade: Cancelar Pagamento Devolvido UG


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